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Gerente receberá indenização de R$ 50 mil por ofensas de superior
Data Publicação: 07/10/2014 11:40 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 50 mil o valor de indenização por dano moral a ser paga pela Total E&P do Brasil Ltda. a uma gerente que conseguiu provar tratamento desrespeitoso por seus...
Dispensado às vésperas do nascimento do filho é indenizado
Data Publicação: 07/10/2014 11:50 - A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou, por unanimidade, a Locanty Com Serviços Ltda. ao pagamento de R$ 50 mil, a título de dano moral, a um ex-empregado dispensado por justa causa às vésperas...
Trabalhador receberá R$ 60 mil de dano moral por perda auditiva
Data Publicação: 07/10/2014 03:44 - Em decisão unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de R$ 60 mil, a título de danos morais, a um trabalhador que teve perda auditiva...
Fotos no facebook levam a justa causa por uso de falso atestado
Data Publicação: 13/10/2014 09:59 - A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo Prontobaby Hospital da Criança Ltda. e confirmou a justa causa de uma enfermeira que teria apresentado atestado...
Estado é condenado a indenizar família de PM morto em ataque à cabine policial
Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 06/10/2014 18:37 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por maioria de votos, condenou o estado a indenizar em R$ 240 mil a família do segundo-sargento da PM Ulisses Alves Correia Filho. Ele foi morto a tiros...
Manutenção do adicional de 10% ao FGTS
Na demissão sem justa causa de um empregado, além da obrigação de pagamento da multa, também deve ser recolhido o equivalente a 10% de todos os depósitos devidos referentes ao FGTS. Trata-se de contribuição social criada pela Lei Complementar nº 110, de 2001. É mais...
Funcionários dos Correios fazem paralisação parcial no país
Os Correios informam que estão operando com normalidade em todo o Brasil. A empresa diz que o movimento de paralisação está restrito a algumas regiões dos estados. No caso do Rio Grande do Sul, seria Porto Alegre, e de Minas Gerais, apenas região da Grande Belo...
Usina é condenada subsidiariamente em processo que tem empreiteira como 1ª reclamada
A 5ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, um trabalhador da construção civil, reconhecendo a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, uma usina do ramo sucroalcooleiro, pelo pagamento do crédito trabalhista. O reclamante tinha sido...
Indenização por uso da marca ‘Jogo do Milhão’ é baseada no valor da licença violada
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu agravo de instrumento proposto pela TV SBT e BF Utilidades Domésticas e reduziu o valor da indenização que as empresas devem pagar pelo uso indevido da marca “O Jogo do Milhão”, de R$ 4,6...