por WSADV | ago 14, 2017 | Artigos Gerais, Slide home
Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) negaram provimento à remessa ex-ofício contra o Município de Paulista, que apontava a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar matéria sobre mudança de regime...
por WSADV | ago 14, 2017 | Artigos Gerais, Slide home
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de indenização por dano moral de um carteiro assaltado 15 vezes em um período de três anos. O colegiado seguiu por unanimidade o voto da relatora do acórdão, desembargadora...
por WSADV | jul 20, 2017 | Artigos Gerais, Slide home
A Oitava Turma do Tribunal acolheu o recurso da Sk Automotive S/A – Distribuidora de Autopeças e reformou decisão que enquadrou um vendedor de autopeças na atividade de operador de telemarketing. Com a nova decisão, a empresa não terá de pagar por diferenças...
por WSADV | jul 20, 2017 | Artigos Gerais, Slide home
Representantes dos profissionais de enfermagem defenderam em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (10) que se aplique legalmente o que já vem sendo conquistado judicialmente: a aposentadoria especial...