Wallace Sampaio
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Artigos

Uma noção de ativismo judicial

Uma noção de ativismo judicial

Em primeira instância, urge ressaltar que o termo se apresenta como a junção de conceitos interligados, porém diferentes.  A judicialização, em termos mais abrangentes, pertence a matéria de Direito cujo o império da lei e o respeito à minoria vigoram. Diferentemente...

RERCT: era um Filme ou uma Fotografia?

RERCT: era um Filme ou uma Fotografia?

Como sabemos no dia 31/10/2016 se encerrou o prazo para a regularização ou repatriação dos ativos mantidos no exterior, por pessoa física ou Jurídica, conforme previsão da Lei nº 13.254/2016. É que a mesma visou a “Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de...

Duas novas ações questionam no STF Lei da Terceirização

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Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5686 e 5687) para questionar a Lei 13.429/2017, a chamada Lei da Terceirização, sancionada pelo presidente da República em 31 de março último. Os autores das ações são,...